Saiba onde checar os documentos para comprar sua casa

As negociações na hora de comprar ou vender um imóvel dependem de vários fatores, um muito importante é a checagem da documentação.
Esse processo pode demorar e implicar em um custo não planejado anteriormente. Pro Teste , empresa pró-consumidor, através de Lúcia Brandão , nos traz algumas referências no que concerne à negociação  na compra de sua casa .

Para se prevenir

Nas certidões pessoais, você pode checar a situação de uma determinada pessoa física ou jurídica antes de se realizar ou fechar um negócio. As certidões têm o nome do cartório onde serão obtidas e devem ser tiradas nos cartórios competentes de cada região.

Distribuidor Cível

Informa se existe alguma ação judicial em nome do consultado. Ajudar a saber / se existe ação de cobrança, despejo, execução ou busca e apreensão. Se o visado for pessoa jurídica, pode-se verificar ações contra a empresa.

Distribuidor da Justiça Federal
 
Mostra se existe problema na Justiça que esteja relacionado à União ou a organismos federais, como débitos no INSS ou com o IR. É possível conseguir a certidão no item “consultas” do site www.jf.gov.br.

Receita Federal

Você vê se administrativamente existem cobranças que não tenham sido encaminhadas ao Judiciário, como de débitos relativos ao IR. Se não houver débitos, a certidão pode ser solicitada pelo site www.receita.fazenda.gov.br. Caso existam, ela deve ser pedida em uma agência da Receita Federal.

Alguns documentos podem ser adquiridos pela internet.

Distribuidor de Protestos de Títulos

Para saber se existem cheques, notas promissórias, faturas ou documentos de cobranças em aberto (sem pagamento) por parte do consultado.

Processos de Fazenda Pública

Esta certidão mostra se existem ações judiciais em nome do Estado ou do Município. Você pode verificar débitos de IPTU ou execuções de impostos em nome do consultado ou até mesmo do imóvel.

Certidão de Interdição e Tutela

Você checa se o consultado não perdeu sua capacidade civil, ou seja, se ele pode exercer seus direitos civis e se possui capacidade mental para exercer sozinho seus direitos sem auxílio de curador ou tutor. É possível também saber, com esta certidão, se o imóvel que você está alugando ou comprando tem pendências.

Detalhes de um imóvel

Já citamos certidões que você pode consultar determinados dados sobre um imóvel, mas conheçam outras mais específicas.

Ônus Reais

É emitida pelo cartório de registro de imóveis. Você pode indicar quem é o proprietário do imóvel, se o imóvel foi dado como garantia para um financiamento ou se existe alguma penhora. Pode também ver se existe na escritura vaga de garagem.

Situação Imobiliária
 
É emitida pelo Município onde está localizado o imóvel. Tem o objetivo de informar se existem impostos pendentes. Muito usada para fazer levantamento de IPTU.

Situação Enfitêutica

Visa saber se o imóvel é de órgãos públicos ou privados para ver se é preciso pagar algum imposto.

Quitação Fiscal
 
Informa o pagamento do IPTU do ano em exercício. É possível ver as parcelas que foram pagas.

Um pouco diferente

Para pesquisar certidões de pessoa jurídica, você deve ver não só o nome da empresa e seu CNPJ. Deve pesquisar os nomes e CPFs dos sócios da pessoa jurídica pesquisada.

Prazo de sete dias

Em muitos Estados, as certidões ficam prontas em sete dias. Existe, porém, uma certidão que demora mais. É a certidão de ônus reais, que em média fica pronta em 15 dias. Algumas cidades disponibilizam uma central de certidões que reúne todos os distribuidores em um só lugar.

 Lucia Brandão

 Aqui estão, caros leitores, pautas importantes no momento sonhado da aquisição de sua casa própria. Espero que seja de ajuda a muitos…

                                          lila@imoveisvideo.com

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13 Respostas

  1. E ainda tem muita gente que se perde na hora de comprar um imóvel dada a burocracia envolvida.
    Obrigado por tais conselhos.

  2. Muito boas as dicas.
    Onde posso retirar uma certidão cível e uma certidão de tutela em São Paulo? Preciso vender um imóvel em BSB e a CEF está me pedindo tais documentos. Podem me dizer onde posso obtê-los?

  3. Boa tarde

    Gostaria do seu auxílio pois estou com um imóvel para comprar sendo que o apt está com a documentação sem abertura de inventário, os donos do imóvel são marido e mulher sendo que a mulher faleceu e deixou seis filhos, os filhos para vender o imóvel vão abrir mão da parte deles e passar para o pai, e ele vai assinar o documento para me vender, isso é possível?

  4. Ola! estou querendo comprar uma casa gostaria de saber quais sao os papeis principal para ter certeza que estou fazendo a coisa certa… qual lugar devo ir p/ saber se esta td certo!! obrigado

    • Estou comprando uma casa gostaria de saber quais são os documentos principais para verificar se a casa não tem nenhuma pendência.

      • quero saber isso tambem tem como enviar a resposta pelo email.

      • exija do vendedor certidão de :
        ônus reais
        divida real
        inteiro teor
        ele tira no cartório e lhe repassa. Segurança em relação ao imóvel…
        Vá na prefeitura e veja se tem iptu pendente, normalmente basta o endereço do imóvel. Se cobrar taxa de incêndio em sua cidade veja nos bombeiros se há esse tipo de divida.
        caso financie pela caixa (governo) esse documentos serão pedidos mas vendedor e comprador tem de estar limpos (sem dividas… bancarias, junto a receita federal, etc).

  5. gostaria de saber quando compramos uma casa quantos dias temos para receber ester imovel.se a pessoa mora nela por quantos dias elas teria que sair do imovel.

  6. OLÁ, EXCELENTES E ESCLARECEDORAS !!!
    GOSTARIA DE SABER NO CASO DE COMPRA DE IMÓVEIS SEM A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, QUE SÃO BEM MAIS EM CONTA, QUAIS OS DOCUMENTOS QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS !!! UM ÓTIMO DIA PRA TODOS!!

  7. obrigado pelas informações ja comprei uma casa e deu certo

  8. olá….
    Vou comprar uma casa e queria saber quais documentos pedir para saber se o imovel esta todo certo. Vc poderia me mandar obrigado.

  9. Olá,
    Estou comprando um imóvel e gostaria de saber quais documentos o proprietário precisa me entregar a partir do momento que fazemos o financiamento pelo banco, é só a escritura no meu nome?

  10. bom dia gostaria de saber se a minha mae pode esta vendendo a casa dela para mim que sou a ultima filha dela ela tem 10 filhos ao todo quais documento necessario para isso ,e se eu n tive no brasil eu posso esta fazendo essa compra de longe mesmo moro no estrangeiro ate 2015 por favor deixe uma msg ,no msn

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